TJMA - 0806534-10.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.275.792/0001-50

Advogados

DANILO ANDRADE MAIA

OAB: 15276/MA

CPF *24.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO

CPF *63.***.*98-04

Advogados

VALERIA KARINE DE SA CARVALHO

OAB: 16049/MA

CPF *53.***.*77-84

DIEGO BATISTA CASTRO

OAB: 19561/MA

CPF *07.***.*55-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 08:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2022 08:15

    Juntada de termo

  • 09/05/2022 08:15

    Juntada de malote digital

  • 09/05/2022 08:11

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 07/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 02:07

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 01:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0806534-10.2019.8.10.0000         AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA    ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB/MA 15276-A)   AGRAVADA: ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO    ADVOGADOS: DIEGO BATISTA CASTRO (OAB/MA 19.561) e VALÉRIA KARINE DE SÁ CARVALHO (OAB/MA N° 16.049) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta.

    São Luis, data e assinatura do sistema Marcello Belfort - 189282

  • 13/09/2021 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 15:07

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 24/08/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 20/08/2021 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 10/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 11:35

    Juntada de termo

  • 28/05/2021 11:10

    Juntada de contrarrazões

  • 17/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 13/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 11/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 09:44

    Juntada de recurso especial (213)

  • 19/04/2021 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/04/2021 08:56

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 30/03/2021 00:50

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 29/03/2021 23:59:59.

  • 27/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2021 21:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/06/2020 09:34

    Juntada de contrarrazões

  • 16/06/2020 14:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/06/2020 00:59

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 15:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/05/2020 15:22

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 15:17

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 22/05/2020 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 21/05/2020 02:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 17:46

    Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO - CPF: *63.***.*98-04 (AGRAVADO) e não-provido

  • 19/05/2020 19:38

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 19/05/2020 03:49

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 01:54

    Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 01:22

    Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 15:51

    Incluído em pauta para 12/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

  • 18/04/2020 23:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2020 20:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/01/2020 15:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/01/2020 10:55

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 30/11/2019 01:04

    Decorrido prazo de ANA REGINA DOS SANTOS CASTRO em 28/11/2019 23:59:59.

  • 30/11/2019 01:02

    Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2019 15:27

    Juntada de petição

  • 06/11/2019 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2019.

  • 06/11/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 05/11/2019 07:48

    Juntada de malote digital

  • 04/11/2019 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2019 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2019 07:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2019 14:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/08/2019 14:12

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 12/08/2019 14:12

    Recebidos os autos

  • 12/08/2019 14:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/08/2019 00:25

    Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2019.

  • 10/08/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 08/08/2019 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2019 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2019 11:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 02/08/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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