TJMA - 0804936-95.2019.8.10.0040

09/10/2023 06:52

Baixa Definitiva

09/10/2023 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023 06:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2023 00:13

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:13

Decorrido prazo de JESSICA LIMA ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023 03:00

Decorrido prazo de JESSICA LIMA ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 02:59

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 15:17

Juntada de Certidão

31/08/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

12/08/2023 17:37

Conclusos para julgamento

12/08/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2023 08:29

Recebidos os autos

11/08/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/08/2023 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2023 00:09

Decorrido prazo de JESSICA LIMA ARAUJO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:07

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 04/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:11

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 01/08/2023 23:59.

26/07/2023 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 14:18

Juntada de contrarrazões

24/07/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 17:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/07/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023 19:16

Conhecido o recurso de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 19:52

Juntada de Certidão

06/07/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 11:00

Juntada de parecer do ministério público

16/06/2023 18:56

Conclusos para julgamento

16/06/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 17:01

Recebidos os autos

15/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022 12:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/02/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 08:33

Recebidos os autos

22/11/2021 08:33

Conclusos para decisão

22/11/2021 08:33

Distribuído por sorteio