TJMA - 0802162-53.2018.8.10.0032

26/10/2023 17:04

Baixa Definitiva

26/10/2023 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/10/2023 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA MIRLENY SANTANA CAMPOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA GUERRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de THAYNA BARBOSA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

13/09/2023 10:40

Juntada de petição

01/09/2023 03:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:32

Juntada de Certidão

23/08/2023 09:58

Juntada de petição

22/08/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de THAYNA BARBOSA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento

03/08/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 19:58

Recebidos os autos

02/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2023 19:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 12:27

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA GUERRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de THAYNA BARBOSA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA MIRLENY SANTANA CAMPOS em 25/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023 16:31

Recebidos os autos

28/04/2023 16:31

Juntada de despacho

04/12/2020 07:27

Baixa Definitiva

04/12/2020 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/12/2020 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2020 00:16

Decorrido prazo de MARIA MIRLENY SANTANA CAMPOS em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020 00:16

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA GUERRA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020 00:16

Decorrido prazo de THAYNA BARBOSA DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

16/10/2020 08:58

Juntada de petição

13/10/2020 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2020.

10/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

08/10/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2020 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado

23/09/2020 01:25

Decorrido prazo de THAYNA BARBOSA DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 01:25

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA GUERRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020 01:25

Decorrido prazo de MARIA MIRLENY SANTANA CAMPOS em 22/09/2020 23:59:59.

17/09/2020 09:52

Juntada de petição

10/09/2020 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2020 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2020 16:33

Juntada de petição

09/09/2020 16:32

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/08/2020 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2020.

28/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

27/08/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020 12:31

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE)

24/08/2020 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado

19/08/2020 11:13

Juntada de petição

06/08/2020 12:22

Juntada de petição

30/07/2020 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2020 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2020 11:29

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2020.

29/05/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

28/05/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020 23:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2020 17:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/05/2020 17:35

Recebidos os autos

27/05/2020 17:29

Juntada de Certidão

27/05/2020 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/05/2020 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2020 14:03

Juntada de parecer

08/05/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2020.

08/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

06/05/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020 09:06

Recebidos os autos

30/04/2020 09:06

Conclusos para despacho

30/04/2020 09:06

Distribuído por sorteio