TJMA - 0800679-83.2020.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ

CPF *14.***.*88-20

Advogados

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB: 15838/MA

CPF *51.***.*38-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2021 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2021 09:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/09/2021 10:30

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:30

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 04:03

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 23/09/2021 04:03

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800679-83.2020.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A - Advogados/Autoridades do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, BANCO PAN S/A, parte requerida da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:  DECISÃO:   Trata-se de Embargos de Declaração baseados em omissão deste Juízo, opostos no prazo legal (certidão nos autos), de forma que os conheço e os acolho, pelas razões que seguem.

    No caso dos autos, o requerido alega ter havido omissão em sentença que extinguiu a ação, sem exame de mérito ante a ausência injustificada da parte autora em audiência de instrução, e que não se manifestou quanto a manutenção ou revogação da decisão liminar concedida.

    Assim, para afastar o erro apontado, o dispositivo da sentença passa a vigorar acrescido dos seguintes termos:   "Revogo a liminar deferida, tornando sem efeitos multa por seu eventual descumprimento."   No mais, persiste a sentença tal como se encontra exarada.

    Publique-se.

    Retifique-se.

    Intime-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Samuel Batista de Souza Juiz de Direito   São Luis,Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659   STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)

  • 13/09/2021 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/09/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 23:46

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ em 10/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 18:52

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ em 10/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 20:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA QUEIROZ em 10/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 17:05

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:44

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 18:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/05/2021 00:18

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 24/05/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 11:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 20/05/2021 11:13

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 20/05/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 23:44

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 17:28

    Juntada de contestação

  • 02/03/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 14:47

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 14:47

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/05/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 11/01/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 09:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/08/2020 16:33

    Juntada de petição

  • 26/08/2020 17:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2020 17:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2020 09:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/08/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 12:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 09:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/08/2020 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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