06/05/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 07:57

Recebidos os autos
15/04/2024 07:57

Juntada de decisão
05/06/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/04/2023 11:50

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:37

Juntada de apelação
19/01/2023 22:47

Juntada de petição
14/01/2023 17:52

Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:05

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:25

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO BRANDAO em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 18:39

Juntada de embargos de declaração
19/08/2022 18:38

Juntada de embargos de declaração
27/07/2022 01:23

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 12:25

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 12:42

Conclusos para decisão
30/09/2021 18:53

Juntada de petição
23/09/2021 20:22

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807211-46.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELIZABETH RIBEIRO BRANDAO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
14/09/2021 18:21

Juntada de petição
14/09/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 07:48

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO BRANDAO em 30/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:31

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO BRANDAO em 18/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 20:44

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:51

Juntada de réplica à contestação
10/06/2021 00:53

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 13:10

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2021 11:11

Juntada de contestação
26/05/2021 03:11

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 08:56

Conclusos para despacho
23/05/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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