13/08/2021 13:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 13:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2021 04:11

Decorrido prazo de HONORIO ALVES DE SOUSA NETO em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:33

Juntada de petição
03/08/2021 09:50

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2021.
03/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
03/08/2021 09:50

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2021.
03/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2021 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2021 16:19

Juntada de petição
28/06/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 19:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2021 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/02/2021 17:10

Juntada de contrarrazões
04/02/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2021.
04/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no Agravo de Instrumento nº 0805039-91.2020.8.10.0000 EMBARGANTE: Honorio Alves de Sousa Neto ADVOGADOS: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.501-A) e Liana Carla Vieira Barbosa Freitas (OAB/MA n.º 8.367-A) EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Sara da Cunha Campos Rabelo RELATORA: Desª.

Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos opostos, nos termos do que preconiza o art. 1.023, §2º1 c/c art. 1832, ambos do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora 1 Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. §1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. §2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2 Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
02/02/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 01:52

Decorrido prazo de HONORIO ALVES DE SOUSA NETO em 30/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 20:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2020 15:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/11/2020 18:19

Juntada de petição
06/11/2020 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2020.
06/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2020.
06/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
05/11/2020 06:36

Juntada de malote digital
04/11/2020 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
30/10/2020 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado
19/10/2020 11:54

Incluído em pauta para 22/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
05/10/2020 17:25

Juntada de petição
29/09/2020 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2020 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2020 12:27

Juntada de parecer
09/06/2020 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 02:27

Decorrido prazo de HONORIO ALVES DE SOUSA NETO em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 23:53

Juntada de contrarrazões
22/05/2020 16:21

Juntada de petição
18/05/2020 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.
15/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
14/05/2020 07:11

Juntada de malote digital
13/05/2020 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 06:26

Concedida a Medida Liminar
07/05/2020 12:59

Conclusos para despacho
07/05/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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