11/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:36

Juntada de termo
01/04/2025 21:38

Juntada de petição
20/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:56

Juntada de petição
16/01/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:19

Juntada de petição
19/08/2024 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 10:30

Outras Decisões
24/07/2024 16:25

Juntada de petição
24/07/2024 14:51

Outras Decisões
07/03/2024 14:53

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:53

Juntada de termo
07/03/2024 14:52

Juntada de termo de juntada
06/02/2023 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2022 22:06

Juntada de petição
13/10/2022 17:18

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 09/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812181-78.2022.8.10.0000
23/07/2022 10:37

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 18:01

Conclusos para despacho
28/06/2022 18:01

Juntada de termo
28/06/2022 18:00

Juntada de termo de juntada
25/06/2022 06:33

Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2022.
25/06/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
20/06/2022 11:15

Juntada de petição
16/06/2022 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 21:39

Outras Decisões
18/03/2022 16:08

Conclusos para despacho
18/03/2022 16:08

Juntada de termo
18/03/2022 16:07

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:36

Juntada de petição
26/02/2022 15:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:52

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:52

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/11/2021 15:51

Juntada de termo
16/11/2021 09:53

Juntada de petição
09/11/2021 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2021 23:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:52

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:52

Juntada de termo
15/10/2021 22:46

Juntada de petição
08/10/2021 12:58

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
23/09/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº. 0800471-04.2020.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: ANTONIO DA SILVA PEREIRA Advogadas: Advogado(s) do reclamante: MARCIO FERREIRA FRANCA Requerido: REU: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, inciso XXI PROV-222018-CGJ/MA) Procedo à INTIMAÇÃO do Dr(a) Advogado(s) do reclamante: MARCIO FERREIRA FRANCA, advogadas da parte autora, para, em desejando, iniciar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017, conforme preceitua a norma do art. 1º, inciso XXI do Provimento nº 22/2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, a seguir transcrito: Art. 1º - Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório:: (...) XXI intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. OBS: Os presentes autos serão arquivados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente ato ordinatório. Bom Jardim, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diretor de Secretaria
14/09/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:20

Transitado em Julgado em 04/12/2020
05/12/2020 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 04/12/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:37

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 13/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 03:38

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 16:35

Julgado procedente o pedido
03/09/2020 08:27

Conclusos para julgamento
02/09/2020 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/09/2020 11:30 Vara Única de Bom Jardim .
26/08/2020 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2020 11:24

Juntada de diligência
05/06/2020 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/09/2020 11:30 Vara Única de Bom Jardim.
03/06/2020 14:15

Expedição de Mandado.
02/06/2020 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 16:37

Outras Decisões
20/05/2020 17:32

Conclusos para despacho
20/05/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853585-19.2016.8.10.0001

Bartolomeu Carvalho Prazeres

Caixa de Previdencia Complementar do Ban...

Advogado: Rodolfo Meira Roessing

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2016 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0805192-22.2020.8.10.0034

Francisco de Sena Santos Teixeira

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2022 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0805192-22.2020.8.10.0034

Francisco de Sena Santos Teixeira

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800503-66.2021.8.10.0076

Banco Bmg S.A

Alcino Oliveira

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2022 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0800503-66.2021.8.10.0076

Alcino Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2021 11:20

Exibir Processo