TJMA - 0809335-61.2017.8.10.0001

07/07/2022 11:05

Baixa Definitiva

07/07/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2022 11:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2022 02:13

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 02:13

Decorrido prazo de ELTON JONH FREITAS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

13/06/2022 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2022.

11/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

09/06/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022 22:52

Conhecido o recurso de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido

08/06/2022 22:51

Conhecido o recurso de ELTON JONH FREITAS SANTOS - CPF: *10.***.*88-01 (REQUERENTE) e provido

02/06/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2022 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2022 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2022 13:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/01/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 09:09

Conclusos para despacho

18/01/2022 09:16

Recebidos os autos

18/01/2022 09:16

Conclusos para despacho

18/01/2022 09:16

Distribuído por sorteio