TJMA - 0802790-11.2019.8.10.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ: 06.117.709/0001-58

Advogados

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES

OAB: 17673/MA

CPF *59.***.*89-84

Polo Passivo

Partes

DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO

CPF *63.***.*00-49

FRANCISCA LINDOMAR RAMOS

CPF *61.***.*29-15

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB: 6259/MA

CPF *71.***.*10-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 13:43

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 02/08/2022 13:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 28/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 30/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 00:26

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 15:57

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

  • 02/05/2022 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/05/2022 16:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2022 02:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 22/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 08:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/03/2022 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 12:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/10/2021 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 07/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/09/2021 17:40

    Juntada de contrarrazões

  • 16/09/2021 01:41

    Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0802790-11.2019.8.10.0031     AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CHAPADINHA Advogado(s) do reclamante: LOREN SHELLEN GALVAO GOMES AGRAVADOS: DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO, FRANCISCA LINDOMAR RAMOS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO  RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE       DESPACHO   Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

    Publique-se e intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 14 de setembro de 2021.     Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 14/09/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 13:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/09/2021 11:01

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 20/08/2021 01:57

    Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:57

    Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 19/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 01:52

    Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 12/08/2021 07:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2021 23:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 11:54

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: *63.***.*00-49 (APELADO)

  • 13/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 10:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/04/2021 10:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2021 10:53

    Juntada de

  • 26/04/2021 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/04/2021 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 19:38

    Declarada incompetência

  • 07/03/2021 21:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/02/2021 10:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/01/2021 01:07

    Decorrido prazo de FRANCISCA LINDOMAR RAMOS em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:02

    Decorrido prazo de DORISMAR RIBEIRO NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 02:00

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 14/01/2021 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/12/2020 21:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 19:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 19:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 17:35

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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