10/01/2022 20:01

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 19:52

Transitado em Julgado em 30/09/2021
01/10/2021 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 21:47

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801675-65.2019.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II Requerido(a): CARLOS ADRIANO FEITOSA MELO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°42735870). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 13 de julho de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
14/09/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 09:20

Extinto o processo por desistência
06/07/2021 14:38

Conclusos para julgamento
06/07/2021 14:38

Juntada de Certidão
18/03/2021 08:49

Juntada de petição
02/03/2021 21:09

Juntada de petição
06/03/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 16:41

Conclusos para despacho
23/08/2019 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO FEITOSA MELO em 22/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 09:59

Juntada de petição
19/08/2019 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 09:24

Juntada de diligência
12/07/2019 13:38

Expedição de Mandado.
12/07/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 23:59

Juntada de petição
28/05/2019 10:22

Conclusos para despacho
28/05/2019 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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