12/09/2023 14:22

Juntada de protocolo
12/09/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 09:52

Transitado em Julgado em 28/08/2023
14/08/2023 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 11:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2023 09:29

Juntada de protocolo
14/08/2023 09:15

Juntada de petição
11/08/2023 11:27

Juntada de petição
15/07/2023 05:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:45

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:45

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:07

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:06

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:10

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:08

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:04

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:29

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:29

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:29

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:27

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:22

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:21

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 05:05

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 10:03

Juntada de contestação
07/06/2023 17:06

Juntada de termo
15/05/2023 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2023 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/05/2023 11:00

Juntada de termo
08/05/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:01

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:29

Recebidos os autos
25/04/2023 16:29

Juntada de despacho
12/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/12/2022 12:04

Juntada de termo
10/08/2022 23:12

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/08/2022 23:59.
31/07/2022 17:19

Juntada de contrarrazões
21/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 21/07/2022.
20/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:36

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:52

Juntada de recurso inominado
24/03/2022 02:29

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/03/2022 23:59.
28/02/2022 16:31

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
28/02/2022 16:31

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 09:04

Juntada de termo
16/02/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 13:19

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 13:33

Conclusos para despacho
06/02/2022 13:20

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2021 15:09

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 15:37

Conclusos para julgamento
11/11/2021 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 16:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/11/2021 12:47

Juntada de termo
09/11/2021 17:00

Juntada de protocolo
24/09/2021 10:49

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:49

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 23/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:33

Publicado Intimação em 16/09/2021.
22/09/2021 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
22/09/2021 21:32

Publicado Intimação em 16/09/2021.
22/09/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800079-38.2020.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO(A): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A DEMANDADO(A): REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

INTIMAÇÃO: AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente citado(a)/intimado(a) para a Audiência virtual de Instrução e Julgamento – UNA determinada para o dia 10/11/2021 às 16:30, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 7º, parágrafo único da PORTARIA-CONJUNTA – 342020, o qual estabelece que somente no caso de impossibilidade da realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que reconhecido por decisão fundamentada do magistrado, os mesmos poderão acontecer presencialmente, com observância do contido na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Para acesso ao sistema de videoconferência, segue abaixo o link de acesso à sala de videoconferência e demais dados necessários, referente à audiência designada nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12 Usuário: nome completo (nome da parte como consta registrado no processo) Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando preferencialmente o navegador Google Chrome. 2. Acessar o link a partir de cinco minutos antes do horário marcado para a audiência, devendo esperar pela liberação de acesso à sala da audiência virtual pelo(a) servidor(a); 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas.

OBS: Em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica para participação da audiência virtual, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Neste caso, a parte interessada deve previamente comunicar tal necessidade em até 05 dias úteis, para assim, poder comparecer na sede deste juízo, no horário designado da audiência, devendo informar a indisponibilidade em questão. NOTA: Desconsiderar em caso de vigência de resolução/portaria do Tribunal de justiça que determine a suspensão das atividades presenciais ou outro ato com os mesmos efeitos. OBS: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA, 13 de setembro de 2021 MAILSON JOSE DOS SANTOS MATOS Servidor Judiciário
14/09/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 16:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/08/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 16:39

Conclusos para despacho
11/08/2021 16:38

Juntada de termo
11/08/2021 16:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/11/2021 14:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/08/2021 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2021 14:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/07/2021 08:06

Outras Decisões
26/07/2021 09:39

Conclusos para decisão
22/07/2021 16:47

Juntada de embargos de declaração
20/07/2021 08:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/07/2021 15:32

Conclusos para julgamento
05/07/2021 23:05

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/05/2021 09:19

Juntada de petição
24/05/2021 07:30

Juntada de petição
05/05/2021 18:47

Juntada de Certidão
06/04/2021 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/05/2021 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2021 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/03/2021 19:13

Juntada de petição
02/03/2021 15:11

Juntada de petição
24/08/2020 07:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 04/03/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2020 07:53

Juntada de Certidão
04/08/2020 04:01

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:29

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 03/08/2020 23:59:59.
09/07/2020 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 18:51

Juntada de petição
02/06/2020 18:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 17/09/2020 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/06/2020 18:15

Juntada de Certidão
05/02/2020 15:56

Juntada de petição
04/02/2020 08:59

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2020 10:45

Juntada de petição
29/01/2020 17:21

Conclusos para decisão
29/01/2020 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/06/2020 10:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/01/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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