TJMA - 0809339-35.2016.8.10.0001

11/03/2020 10:18

Baixa Definitiva

11/03/2020 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2020 16:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2020 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2020 23:59:59.

07/02/2020 00:59

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

23/01/2020 17:48

Juntada de petição

17/12/2019 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2019.

17/12/2019 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

16/12/2019 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2019 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019 11:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (RECORRIDO) e não-provido

11/11/2019 10:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

11/09/2019 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2019 12:14

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

02/09/2019 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019 11:01

Recebidos os autos

27/08/2019 11:01

Conclusos para despacho

27/08/2019 11:01

Distribuído por sorteio