TJMA - 0802875-52.2018.8.10.0024

29/09/2023 08:05

Baixa Definitiva

29/09/2023 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE LIMA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA TORRES em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS VICENTE SILVA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 10:54

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO PEREIRA TORRES - CPF: *90.***.*50-82 (REQUERENTE) e não-provido

29/08/2023 17:32

Juntada de Certidão

29/08/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:07

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento

14/08/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 11:32

Recebidos os autos

04/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2023 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021 14:48

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021 16:11

Conclusos para despacho

18/10/2021 17:04

Recebidos os autos

18/10/2021 17:04

Conclusos para despacho

18/10/2021 17:04

Distribuído por sorteio