02/08/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:10

Decorrido prazo de KENNYA LANNY SOUSA VARELLA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:13

Recebidos os autos
21/05/2024 09:13

Juntada de decisão
13/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2023 23:21

Juntada de contrarrazões
14/04/2023 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:34

Conclusos para despacho
05/10/2021 12:34

Juntada de Certidão
25/09/2021 18:01

Decorrido prazo de KENNYA LANNY SOUSA VARELLA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039031-83.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: KENNYA LANNY SOUSA VARELLA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA - MA9578-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sábado, 26 de Junho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:40

Juntada de petição
11/08/2021 04:37

Decorrido prazo de KENNYA LANNY SOUSA VARELLA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:36

Decorrido prazo de KENNYA LANNY SOUSA VARELLA em 10/08/2021 23:59.
03/08/2021 19:17

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
31/07/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2021 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2021 13:32

Recebidos os autos
21/03/2021 13:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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