06/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
11/06/2024 05:32

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA PENHA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:56

Juntada de petição
16/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:33

Juntada de petição
11/03/2024 21:15

Juntada de petição
10/03/2024 14:04

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/02/2024 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2023 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:11

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:11

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:00

Decorrido prazo de GEORGE WENDELL CHAVES RIBEIRO em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 04:39

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050560-36.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARILSON PEREIRA PENHA, GEORGE WENDELL CHAVES RIBEIRO, LAIS ARAUJO MOURA LIMA GOMES, TACITO MARIO DE MOURA CARVALHO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
07/10/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 19:26

Juntada de petição
25/09/2021 18:00

Decorrido prazo de ARILSON PEREIRA PENHA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 03:37

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050560-36.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ARILSON PEREIRA PENHA, GEORGE WENDELL CHAVES RIBEIRO, LAIS ARAUJO MOURA LIMA GOMES, TACITO MARIO DE MOURA CARVALHO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 08:45

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:31

Recebidos os autos
08/04/2021 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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