TJMA - 0039621-94.2013.8.10.0001

17/08/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/08/2023 10:04

Baixa Definitiva

17/08/2023 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ELYSON LIMA SOARES em 18/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2023.

24/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 14:49

Conhecido o recurso de ELYSON LIMA SOARES - CPF: *88.***.*18-49 (APELADO) e provido

21/06/2023 13:25

Conclusos para decisão

21/11/2022 10:20

Conclusos para decisão

03/08/2022 13:55

Conclusos para decisão

13/12/2021 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2021 02:55

Decorrido prazo de ELYSON LIMA SOARES em 10/12/2021 23:59.

24/11/2021 21:53

Juntada de petição

22/11/2021 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2021 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos