TJMA - 0845543-78.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 14:53
Juntada de malote digital
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28/04/2025 12:25
Juntada de Certidão
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23/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2025 23:59.
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20/02/2025 14:45
Juntada de petição
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19/02/2025 00:53
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2025 16:07
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0821809-23.2024.8.10.0000
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16/12/2024 20:39
Conclusos para decisão
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15/12/2024 18:23
Juntada de petição
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22/11/2024 15:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
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01/10/2024 07:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
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09/09/2024 13:31
Juntada de petição
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14/08/2024 15:43
Juntada de petição
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12/08/2024 09:43
Publicado Intimação em 12/08/2024.
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12/08/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2024 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/08/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/12/2023 16:54
Conclusos para decisão
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30/05/2023 17:40
Juntada de contrarrazões
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24/05/2023 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
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24/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 14:54
Conclusos para decisão
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03/08/2022 14:54
Juntada de Certidão
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25/07/2022 09:42
Decorrido prazo de OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET em 14/07/2022 23:59.
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14/07/2022 16:40
Juntada de embargos de declaração
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30/06/2022 00:23
Publicado Intimação em 22/06/2022.
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30/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 20:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 20:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 13:25
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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08/10/2021 23:34
Conclusos para decisão
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08/10/2021 23:34
Juntada de Certidão
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08/10/2021 16:47
Juntada de petição
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24/09/2021 15:28
Decorrido prazo de OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET em 23/09/2021 23:59.
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24/09/2021 01:04
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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24/09/2021 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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15/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0845543-78.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.
Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.
São Luís, data do sistema.
Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
14/09/2021 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2021 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2021 14:23
Conclusos para decisão
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14/06/2021 09:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/06/2021 09:58
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/07/2020 16:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/07/2020 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2020 13:01
Conclusos para despacho
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25/05/2020 13:01
Juntada de Certidão
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24/05/2020 05:44
Decorrido prazo de OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET em 18/05/2020 23:59:59.
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24/05/2020 05:43
Decorrido prazo de OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET em 18/05/2020 23:59:59.
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23/04/2020 17:54
Juntada de petição
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20/04/2020 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 14:14
Conclusos para despacho
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03/12/2019 16:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/12/2019 16:58
Juntada de Certidão
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13/05/2019 10:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/05/2019 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2019 15:10
Conclusos para decisão
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15/02/2019 10:09
Juntada de petição
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15/02/2019 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/02/2019 23:59:59.
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05/02/2019 18:00
Decorrido prazo de OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET em 04/02/2019 23:59:59.
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01/02/2019 14:48
Juntada de petição
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28/01/2019 00:16
Publicado Intimação em 28/01/2019.
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25/01/2019 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/01/2019 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2019 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica
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04/12/2018 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/12/2018 17:27
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/07/2018 13:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/06/2018 12:33
Juntada de Petição de petição
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12/06/2018 00:56
Decorrido prazo de OLGA MARIA DOS SANTOS PEREIRA CALVET em 11/06/2018 23:59:59.
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15/05/2018 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2018.
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15/05/2018 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/05/2018 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2018 17:27
Juntada de Certidão
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02/01/2018 14:59
Juntada de Petição de petição
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28/11/2017 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica
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17/11/2017 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2017 17:25
Conclusos para despacho
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26/07/2016 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2016
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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