TJMA - 0000978-30.2015.8.10.0120

22/03/2024 17:06

Baixa Definitiva

22/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/03/2024 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRELINO GUILHERME PACHECO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRELINO GUILHERME PACHECO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 13/03/2024 23:59.

21/02/2024 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 09:47

Conhecido o recurso de ANDRELINO GUILHERME PACHECO (REQUERENTE) e provido

14/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão

08/02/2024 12:10

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2024 12:17

Conclusos para julgamento

30/01/2024 23:26

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2024 10:50

Recebidos os autos

19/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:40

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:25

Determinada a redistribuição dos autos

18/04/2022 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2022 14:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/04/2022 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 10:13

Recebidos os autos

20/01/2022 10:13

Conclusos para despacho

20/01/2022 10:13

Distribuído por sorteio