07/04/2025 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:29

Juntada de termo
05/07/2024 14:48

Juntada de petição
24/05/2024 11:17

Juntada de protocolo
23/05/2024 00:50

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:46

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:26

Juntada de petição
06/02/2023 11:39

Juntada de protocolo
05/02/2023 08:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2022 17:42

Juntada de petição
10/10/2022 17:50

Conclusos para decisão
10/10/2022 17:49

Juntada de termo
10/10/2022 15:31

Juntada de petição
10/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
13/05/2022 21:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2022 17:31

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:30

Desentranhado o documento
02/02/2022 17:25

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:24

Desentranhado o documento
02/02/2022 17:24

Desentranhado o documento
02/02/2022 17:23

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:02

Juntada de petição
02/12/2021 17:52

Juntada de petição
10/11/2021 03:20

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0800271-70.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Requerido(s): DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a).

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID 55787010 - Ato Ordinatório, que seja abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800271-70.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME ADVOGADO: ELÍSIO BRUNO DRUMOND FRAGA - OAB/MA 8344 Intimo o Executado para manifestar-se, acerca do(s) id 44997619 - Petição (ESTADO DO MA MANIFESTAÇÃO), no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021. Eu, MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, digitei, conferi e assino. MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.

Eu, , Servidor Judicial, conferi e assinei por ordem do MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.

MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Auxiliar Judiciário
08/11/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:01

Juntada de ato ordinatório
03/05/2021 14:17

Juntada de petição
28/04/2021 15:59

Juntada de petição
20/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0800271-70.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME Advogado(s): Advogado do(a) EXECUTADO: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 FINALIDADE: Intimação do embargante, na pessoa de seu advogado, acerca do desentranhamento dos embargos à execução e impugnação apresentados nos autos, além dos documentos relacionados, tendo em vista que o referido expediente de defesa se trata de ação autônoma de conhecimento, a ser processada em autos apartados, devendo a proceder à sua distribuição por dependência em relação à presente demanda (art. 914, §1º, do CPC).
16/04/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 05:21

Juntada de impugnação aos embargos
22/02/2021 08:59

Conclusos para despacho
12/02/2021 20:57

Juntada de petição
04/02/2021 14:33

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800271-70.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA OAB/MA 8344 Vistos, Cuida-se de Ação versando matéria sob jurisdição da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, instalada aos 17 de dezembro de 2020, com a competência delineada no art. 11-B.

VIII, da Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991 (código de divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão), com a seguinte dicação: “Art. 11-B.

Na Comarca de Imperatriz, os serviços judiciários serão distribuídos da seguinte forma: (…) VIII – 2ª Vara da Fazenda Pública: Executivos fiscais das Fazendas Estadual e Municipal.

Saúde Pública.

Interesses Difusos e Coletivos.

Interesses Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis, ressalvando a competência das Varas Especializada.

Fundações.

Meio Ambiente e Urbanismo”.

Note-se que O Código de Processo Civil estabelece no seu desenho estrutural, num juízo de conteúdo e continente, que a competência dos juízes de direito, em varas especializadas, segue as previsões insertas no próprio Código e nas Leis de Organização Judiciária (CPC art. 44).

Assim é que, cessada a competência deste juízo para exercer jurisdição no feito, ex vi legis, remetam-se os presentes autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, com as anotações de estilo. P.

R.

I.

Imperatriz/MA, 28 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
28/01/2021 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 13:43

Declarada incompetência
06/09/2018 09:54

Conclusos para despacho
06/09/2018 09:54

Juntada de Certidão
04/08/2018 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/08/2018 23:59:59.
08/06/2018 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 09:23

Conclusos para despacho
08/05/2018 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/05/2018 23:59:59.
13/04/2018 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica
11/04/2018 11:05

Juntada de Ato ordinatório
11/04/2018 00:49

Decorrido prazo de DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME em 10/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 01:15

Decorrido prazo de DI LUCA IMPERIAL CALCADOS LTDA - ME em 05/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 12:21

Expedição de Mandado
01/03/2018 12:16

Expedição de Mandado
07/02/2018 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 09:01

Conclusos para despacho
13/01/2018 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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