01/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:29

Juntada de petição
24/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
06/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 12:23

Juntada de Ofício
18/11/2024 12:22

Juntada de Ofício
06/11/2024 19:54

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 06:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:24

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 08:53

Homologado cálculo de contadoria
06/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/07/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 15:16

Juntada de petição
11/06/2024 18:12

Juntada de petição
06/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 19:59

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/05/2024 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:03

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 27/10/2022 23:59.
24/10/2022 16:08

Juntada de petição
06/10/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.
06/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:39

Juntada de petição
17/07/2022 08:38

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 20:25

Outras Decisões
26/10/2021 08:49

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:07

Juntada de petição
07/10/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 09:59

Juntada de Certidão
25/09/2021 18:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 04:25

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 08:38

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/09/2021 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2021 15:26

Juntada de petição (3º interessado)
21/01/2021 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2020 03:08

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 13:24

Juntada de diligência
29/10/2020 09:43

Juntada de petição
22/10/2020 11:40

Juntada de petição
22/10/2020 11:29

Juntada de petição
06/10/2020 14:32

Expedição de Mandado.
06/10/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 12:36

Outras Decisões
02/09/2020 14:28

Conclusos para despacho
02/09/2020 14:28

Juntada de Certidão
02/09/2020 05:20

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 17:17

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2020 17:10

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 10:11

Juntada de termo
21/07/2020 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 17:42

Juntada de Carta ou Mandado
13/04/2020 22:29

Outras Decisões
06/08/2019 16:45

Juntada de petição
06/08/2019 16:43

Juntada de petição
03/05/2019 10:28

Conclusos para despacho
03/05/2019 10:28

Juntada de Certidão
27/04/2019 00:59

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 26/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 00:28

Publicado Intimação em 02/04/2019.
02/04/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2019 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 10:33

Juntada de Ato ordinatório
18/03/2019 13:29

Recebidos os autos
18/03/2019 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2018 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2018 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA OLIVEIRA MARQUES em 05/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 09:57

Juntada de Informações prestadas
07/02/2018 00:04

Publicado Intimação em 07/02/2018.
07/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2018 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 10:31

Juntada de Ato ordinatório
23/01/2018 01:06

Decorrido prazo de GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS GUIMARAES BAIMA em 22/01/2018 23:59:59.
04/12/2017 16:43

Juntada de Petição de apelação
28/11/2017 00:03

Publicado Intimação em 28/11/2017.
28/11/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica
23/11/2017 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2017 13:39

Conclusos para julgamento
23/11/2017 13:39

Juntada de Certidão
03/10/2017 00:47

Decorrido prazo de GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS GUIMARAES BAIMA em 29/09/2017 23:59:59.
06/09/2017 00:11

Publicado Intimação em 06/09/2017.
06/09/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2017 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 09:37

Juntada de Certidão
06/07/2017 09:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2017 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2016 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 11:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2016 20:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2016 20:07

Conclusos para despacho
29/08/2016 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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