09/02/2024 09:26

Baixa Definitiva
09/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/02/2024 09:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:11

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULA DE SOUSA OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULA DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:29

Publicado Notificação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 09:37

Outras Decisões
11/01/2024 16:16

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
13/12/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 08:00

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA - CPF: *01.***.*54-04 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA em 30/11/2023 06:00.
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 30/11/2023 06:00.
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de PAULA DE SOUSA OLIVEIRA em 30/11/2023 06:00.
30/11/2023 09:11

Juntada de termo
28/11/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra/MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801824-08.2021.8.10.0054 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - MA15263-A, PAULA DE SOUSA OLIVEIRA - MA19742-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Advogado do(a) RECORRIDO: EDER DA SILVA LIMA - MA8451-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 04 de dezembro de 2023, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de e-mail e telefone para contato e envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

Registra-se, ainda, que não haverá sustentação oral em embargos de declaração, conforme artigo 25 da Resol-GP-512013.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.

Serve o presente despacho de intimação.

Cumpra-se.

Presidente Dutra, data emitida eletronicamente pelo sistema.

RANIEL BARBOSA LIMA Juiz de Direito, Relator Titular e Presidente Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
24/11/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 18:29

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2023 12:47

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado
29/10/2023 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 15/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:01

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 15/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:02

Decorrido prazo de PAULA DE SOUSA OLIVEIRA em 08/10/2023 06:00.
09/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 08/10/2023 06:00.
05/10/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801824-08.2021.8.10.0054 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA - MA15263-A, PAULA DE SOUSA OLIVEIRA - MA19742-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 30 de outubro de 2023, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato e envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

Registra-se, ainda, que não haverá sustentação oral em embargos de declaração, conforme artigo 25 da Resol-GP-512013.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.

Serve o presente despacho de intimação.

Cumpra-se.

Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.

RANIEL BARBOSA LIMA Juiz de Direito, Relator Titular e Presidente Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
03/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 20:54

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.
01/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2023 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0801824-08.2021.8.10.0054 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA ADVOGADOS: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB MA15263-A) E PAULA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB MA19742-A) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Tendo em vista o teor da Lei Complementar Estadual nº 260/2023, que alterou o § 14 do art. 60-C do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, para incluir “(…) na competência das Turmas Recursais Cíveis e Criminais as demandas processadas e julgadas pelos juízes investidos na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, enquanto estes não forem criados e instalados,” em vigor desde o dia 15/05/2023, determino a remessa do presente Recurso Inominado à Turma Recursal competente para o seu regular processamento e julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
28/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
28/09/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:22

Declarada incompetência
21/06/2023 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2023.
27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 16:47

Juntada de petição
26/04/2023 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO N.° 0801824-08.2021.8.10.0054 RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA ADVOGADOS: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB MA15263-A) E PAULA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB MA19742-A) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Tendo em vista que Órgão Especial desta e.

Corte aprovou, por unanimidade, proposta de anteprojeto de lei, objetivando modificar o § 14 do art. 60-C do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991), conforme teor da DECAOOE-GDG – 642022, encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão por meio da Mensagem-242022, determino o sobrestamento do presente feito até a final tramitação da mencionada proposta de alteração legislativa.

Cessada a causa suspensiva, volte-me os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

São Luís, data de sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
25/04/2023 14:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2022 10:23

Conclusos para decisão
12/10/2022 10:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/09/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:40

Recebidos os autos
11/07/2022 09:40

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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