TJMA - 0814712-85.2020.8.10.0040

28/02/2023 06:38

Baixa Definitiva

28/02/2023 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2023 06:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/02/2023 12:02

Decorrido prazo de JOSE ARI MILHOMEM MELO em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 02:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 11:14

Recurso Especial não admitido

27/01/2023 00:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

26/01/2023 08:07

Conclusos para decisão

26/01/2023 08:06

Juntada de termo

25/01/2023 23:02

Juntada de contrarrazões

17/01/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 11:29

Juntada de Certidão

17/01/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/01/2023 01:02

Juntada de recurso especial (213)

20/12/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

17/12/2022 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022 10:47

Conhecido o recurso de JOSE ARI MILHOMEM MELO - CPF: *02.***.*76-04 (REQUERENTE) e não-provido

15/12/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 17:34

Juntada de Certidão

30/11/2022 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2022 22:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 15:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/02/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 11:23

Juntada de petição

10/11/2021 09:57

Recebidos os autos

10/11/2021 09:57

Conclusos para decisão

10/11/2021 09:57

Distribuído por sorteio