07/12/2023 07:59

Baixa Definitiva
07/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/12/2023 07:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/12/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.
14/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:48

Negado seguimento ao recurso
08/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:17

Juntada de termo
07/11/2023 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/11/2023 14:04

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 21:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
17/10/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2023 18:50

Juntada de parecer do ministério público
02/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 09:16

Recebidos os autos
27/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2023 13:54

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/03/2023 03:34

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2023.
29/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023 03:34

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2023.
29/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 00:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
11/05/2022 11:02

Juntada de parecer do ministério público
21/04/2022 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.
17/02/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2022 23:59.
04/11/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:55

Recebidos os autos
26/10/2021 07:55

Conclusos para despacho
26/10/2021 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816948-10.2020.8.10.0040

Augusto Cesar Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0801375-53.2021.8.10.0150

Creuza Maria Pinheiro

Banco Pan S/A

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0801774-47.2021.8.10.0097

Jose Ribamar Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nataliane Serra Penha Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2021 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0033397-09.2014.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Fernando Luis Guimaraes

Advogado: Alvaro Valadao Borges Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800945-45.2019.8.10.0062

Jaqueline Freire Nunes

Banco Celetem S.A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2019 08:51

Exibir Processo