TJMA - 0803668-53.2021.8.10.0034

09/06/2023 12:11

Baixa Definitiva

09/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

30/05/2023 17:07

Juntada de petição

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 21:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PAULINO - CPF: *05.***.*62-02 (REQUERENTE) e não-provido

17/02/2022 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 16:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/02/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 21:43

Recebidos os autos

18/01/2022 21:43

Conclusos para despacho

18/01/2022 21:43

Distribuído por sorteio