TJMA - 0826713-64.2016.8.10.0001

03/07/2023 08:34

Baixa Definitiva

03/07/2023 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 19:40

Juntada de Certidão

02/06/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 18:46

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 16:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 19:11

Recebidos os autos

27/04/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.

18/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

24/02/2023 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

16/02/2023 10:38

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

31/01/2023 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.

31/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 20:08

Negado seguimento ao recurso

25/01/2023 09:01

Conclusos para decisão

25/01/2023 08:59

Juntada de termo

25/01/2023 08:17

Juntada de termo

19/11/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2022 23:59.

25/10/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 10:36

Juntada de Certidão

25/10/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/10/2022 16:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/10/2022 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

01/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022 13:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/09/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:35

Juntada de parecer do ministério público

02/09/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2022 23:59.

27/07/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 04:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2022 23:59.

12/07/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.

02/07/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2022 23:59.

10/06/2022 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.

10/06/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

08/06/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022 15:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/05/2022 01:57

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2022.

18/05/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

07/04/2022 05:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/04/2022 23:59.

08/02/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 08:17

Recebidos os autos

26/10/2021 08:17

Conclusos para despacho

26/10/2021 08:12

Distribuído por sorteio