TJMA - 0825894-30.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

LUCAS LUCENA OLIVEIRA

OAB: 13602/MA

CPF *00.***.*32-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 04/07/2024 13:35

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:31

    Publicado Decisão em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 12:34

    Negado seguimento ao recurso

  • 06/06/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 11:58

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 18:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 04/06/2024 21:51

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 20/05/2024 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2024 12:49

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 08/05/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2024 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 18:12

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 18:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/04/2024 18:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/03/2024 15:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:13

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2024 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 12:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/11/2023 11:09

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 26/10/2023 12:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado Decisão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2023 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 10:45

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 03/10/2023 19:17

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 03/10/2023 19:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 08/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2023 12:24

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCA

  • 31/05/2023 15:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 04:01

    Publicado Despacho em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 04/04/2023 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2023 11:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2023 08:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:59

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 10:28

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 15:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/12/2022 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2022 10:41

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 27/10/2022 13:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 07:26

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 26/10/2022 17:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2022 17:23

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 04/10/2022 05:40

    Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 11:12

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

  • 27/09/2022 11:47

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 13:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/09/2022 01:48

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 10:47

    Publicado Despacho em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 13:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/02/2022 15:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2022 23:59.

  • 12/11/2021 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 08:33

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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