TJMA - 0815977-25.2020.8.10.0040

31/10/2022 10:01

Baixa Definitiva

31/10/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/10/2022 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2022 02:49

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 02:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

05/10/2022 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 22:05

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO E SILVA DOMINICES - CPF: *54.***.*51-87 (REQUERENTE) e não-provido

28/09/2022 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 14:24

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022 15:29

Juntada de termo

05/09/2022 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022 11:47

Juntada de Certidão

30/08/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2022 14:28

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2022 13:42

Juntada de termo

08/08/2022 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2021 11:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/10/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 08:11

Recebidos os autos

21/10/2021 08:11

Conclusos para despacho

21/10/2021 08:11

Distribuído por sorteio