TJMA - 0813121-54.2021.8.10.0040

01/04/2024 08:44

Baixa Definitiva

01/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de IRENIR DOS SANTOS ABREU em 26/03/2024 23:59.

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 10:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

01/02/2024 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 11:36

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 11:22

Juntada de petição

18/07/2023 13:06

Recebidos os autos

18/07/2023 13:06

Conclusos para decisão

18/07/2023 13:06

Distribuído por sorteio