TJMA - 0000855-83.2016.8.10.0027

13/11/2024 11:18

Baixa Definitiva

13/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2024 11:16

Recebidos os autos

13/11/2024 11:16

Juntada de Certidão

13/11/2024 11:16

Recebidos os autos

13/11/2024 11:16

Juntada de termo

13/11/2024 11:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/10/2024 15:40

Juntada de Certidão

02/10/2024 13:46

Juntada de Certidão

01/10/2024 21:48

Juntada de contrarrazões

10/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/09/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024 16:10

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

28/08/2024 10:20

Juntada de petição

15/08/2024 00:16

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024 12:38

Recurso Especial não admitido

19/07/2024 11:13

Conclusos para decisão

19/07/2024 11:01

Juntada de termo

18/07/2024 20:15

Juntada de contrarrazões

27/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024 13:02

Juntada de Certidão

25/06/2024 00:30

Decorrido prazo de EDMI PEREIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.

24/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/06/2024 16:30

Juntada de recurso especial (213)

03/06/2024 00:10

Publicado Acórdão em 03/06/2024.

30/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024 15:30

Juntada de Certidão

16/05/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento

22/04/2024 11:50

Recebidos os autos

22/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2024 07:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2024 21:28

Juntada de contrarrazões

20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de EDMI PEREIRA SOUZA em 19/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:14

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024 17:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/02/2024 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 15:15

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2024 11:59

Conclusos para julgamento

18/12/2023 09:40

Recebidos os autos

18/12/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/12/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de EDMI PEREIRA SOUZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 23/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de EDMI PEREIRA SOUZA em 27/10/2023 23:59.

12/10/2023 18:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/10/2023 17:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 17:54

Conhecido o recurso de LUCIANA DE SOUZA RAMOS - CPF: *01.***.*50-28 (APELANTE) e não-provido

21/09/2023 15:54

Juntada de Certidão

21/09/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 13:29

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EDMI PEREIRA SOUZA em 18/09/2023 23:59.

14/09/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 16:38

Juntada de petição

29/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento

29/08/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 11:59

Recebidos os autos

25/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

27/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/05/2023 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023 13:33

Juntada de Certidão

23/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/05/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023 08:56

Determinação de redistribuição por prevenção

10/02/2023 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 12:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 11:33

Recebidos os autos

30/09/2022 11:33

Conclusos para despacho

30/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio