TJMA - 0803465-26.2019.8.10.0046

14/09/2021 10:36

Baixa Definitiva

14/09/2021 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

14/09/2021 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2021 01:18

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PAIVA em 10/09/2021 23:59.

08/09/2021 10:23

Juntada de petição

18/08/2021 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 18/08/2021.

18/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021 15:27

Conhecido o recurso de STUDIO M FOTOGRAFIA EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido

13/08/2021 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2021 09:39

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2021 09:39

Conclusos para decisão

12/02/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/02/2021 12:09

Incluído em pauta para 11/02/2021 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

10/02/2021 09:50

Juntada de Certidão

02/02/2021 17:46

Juntada de Certidão

09/12/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020 17:37

Juntada de petição

08/12/2020 23:25

Juntada de Certidão

27/07/2020 12:31

Recebidos os autos

27/07/2020 12:31

Conclusos para despacho

27/07/2020 12:31

Distribuído por sorteio