31/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:04

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2025 15:56

Juntada de contrarrazões
01/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 28/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2025 14:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
21/01/2025 00:28

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
14/01/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 13:29

Conhecido o recurso de LEUNICE MARINHO CUNHA RAMOS - CPF: *75.***.*27-04 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:07

Juntada de parecer
04/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:56

Recebidos os autos
11/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/11/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 15:13

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 11:34

Juntada de petição
06/08/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:20

Recebidos os autos
05/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/08/2024 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 13:21

Determinada a redistribuição dos autos
25/07/2024 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2024 16:50

Recebidos os autos
15/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:45

Baixa Definitiva
16/08/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/08/2022 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2022 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 15/08/2022 23:59.
14/07/2022 17:30

Juntada de petição
22/06/2022 01:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:24

Conhecido o recurso de LEUNICE MARINHO CUNHA RAMOS - CPF: *75.***.*27-04 (APELANTE) e provido
21/11/2021 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 12/11/2021 23:59.
17/09/2021 09:52

Juntada de petição
16/09/2021 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.
16/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800831-87.2019.8.10.0036 AGRAVANTE: LEUNICE MARINHO CUNHA RAMOS ADVOGADO: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB MA 16.236A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR: DEMÓSTENES VIEIRA (OAB MA 6414) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC.

Intimem-se.

Publique-se.

São Luís, 14 de setembro de 2021.

Desa.

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
14/09/2021 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2021 20:40

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/03/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 13:13

Conhecido o recurso de LEUNICE MARINHO CUNHA RAMOS - CPF: *75.***.*27-04 (APELANTE) e não-provido
14/11/2020 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2020 08:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/11/2020 19:18

Juntada de petição
03/11/2020 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2020.
30/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 09:10

Recebidos os autos
05/10/2020 09:10

Conclusos para despacho
05/10/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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