TJMA - 0000723-56.2004.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON DE JESUS CARDOSO

Advogados

IRANDY GARCIA DA SILVA

OAB: 5208/MA

CPF *51.***.*25-49

GABRIEL CHAVES COSTA

CPF *68.***.*42-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EUZILEIA PEREIRA DA SILVA

GARDENILDA RESPLANDES DA SILVA LOPES

FELIPE SOUSA MAGNO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 10:34

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/06/2024 08:24

    Juntada de Certidão de juntada

  • 07/02/2024 16:36

    Juntada de Certidão de juntada

  • 15/01/2024 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 17:16

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/01/2024 18:40

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2024 11:19

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/01/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:56

    Juntada de petição

  • 08/01/2024 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 17:27

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 08:51

    Juntada de Certidão de juntada

  • 07/12/2023 13:45

    Juntada de protocolo

  • 06/12/2023 15:22

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 09:17

    Juntada de protocolo

  • 06/12/2023 09:04

    Juntada de Carta precatória

  • 06/12/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 18:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 17:30, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 05/12/2023 18:31

    Homologada a Transação

  • 05/12/2023 09:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 17:30, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 05/12/2023 06:53

    Decorrido prazo de Euzileia Pereira da Silva em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 06:12

    Decorrido prazo de FELIPE SOUSA MAGNO em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 10:04

    Juntada de protocolo

  • 04/12/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 17:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 17:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 29/11/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 10:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/11/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 18:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/11/2023 15:37

    Outras Decisões

  • 28/11/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 10:24

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 08:50

    Decorrido prazo de Euzileia Pereira da Silva em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 08:50

    Decorrido prazo de GARDENILDA RESPLANDES DA SILVA LOPES em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 20:02

    Outras Decisões

  • 27/11/2023 19:57

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 18:48

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2023 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/11/2023 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/11/2023 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/11/2023 02:12

    Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES COSTA em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:12

    Decorrido prazo de IRANDY GARCIA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 01:14

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 16:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 17:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 14/11/2023 16:17

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2023 00:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 14/11/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2023 00:00, 4ª Vara de Santa Inês.

  • 14/11/2023 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 09:09

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 09:06

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 09:04

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 16:08

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 13:17

    Juntada de Certidão de juntada

  • 06/11/2023 13:15

    Juntada de Certidão de juntada

  • 27/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:49

    Juntada de Carta precatória

  • 24/10/2023 16:19

    Mantida a prisão preventida

  • 24/10/2023 16:19

    Outras Decisões

  • 24/10/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 08:56

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 19:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:16

    Juntada de Certidão de juntada

  • 20/10/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:12

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 14:29

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão de juntada

  • 13/10/2023 14:08

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:09

    Juntada de Carta precatória

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão de juntada

  • 10/10/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 08:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2023 14:57

    Outras Decisões

  • 08/10/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 19:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/01/2023 17:57

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 08:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/04/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 16:38

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 17/09/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº 723-56.2004.8.10.0056 - 7232004 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: Jailson de Jesus Cardoso INCIDÊNCIA PENAL: Art. 121, caput, c/c art. 14, II do Código Penal.

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Dr.

    Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra o réu acima descrito, como incurso no(s) artigo(s) (vê tipificação na denúncia), uma vez que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido do distrito da culpa, mandei passar o presente Edital; FINALIDADE: CITAÇÃO de JAILSON DE JESUS CARDOSO, natural de Monção/MA, nascido em 15/11/1982, filho de José Rito Cardoso e Euzamar de Jesus Cardoso, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar respostas por escrito no prazo de 10 (dez) dias nos termos da denúncia (artigo 396 CP com redação da Lei 11.791/08), nos autos da ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo e Secretária Judicial da 4ª Vara, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será fixado no átrio do Fórum local.

    EXPEDIDO nesta cidade e comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão aos 15 de setembro de 2021 Eu, Laenne de Oliveira da Silva Rodrigues, Servidora Responsável, digitei, conferi e subscrevi.

    RAPHAEL LEITE GUEDES JuIZ de Direito Titular da 4ª Vara Resp: *53.***.*62-90

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2004

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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