TJMA - 0825860-55.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:11

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:44

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2023 13:53

Juntada de termo

30/05/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 17:04

Juntada de Certidão

30/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

24/04/2023 23:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/04/2023 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 09:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

24/03/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 12:31

Juntada de Certidão

17/03/2023 17:18

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento

28/02/2023 17:10

Recebidos os autos

28/02/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 07:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/11/2022 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 07:52

Juntada de Certidão

23/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/11/2022 13:49

Determinada a redistribuição dos autos

16/11/2022 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/11/2022 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2022 23:59.

25/10/2022 14:16

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2022 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/10/2022 23:59.

05/09/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2022 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2022 23:59.

30/07/2022 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2022 23:59.

27/06/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2022 23:59.

23/05/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2022 23:59.

23/03/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/03/2022 23:59.

15/12/2021 11:00

Recebidos os autos

06/12/2021 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 14:12

Recebidos os autos

30/11/2021 14:12

Conclusos para despacho

30/11/2021 14:05

Distribuído por sorteio