TJMA - 0802074-54.2019.8.10.0040

09/02/2021 08:35

Baixa Definitiva

09/02/2021 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/02/2021 08:34

Juntada de termo

09/02/2021 08:34

Juntada de Informações prestadas

21/10/2020 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2020 08:43

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

19/10/2020 20:28

Juntada de Certidão

19/10/2020 20:26

Juntada de Certidão

19/10/2020 09:14

Juntada de contrarrazões

01/10/2020 00:03

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

29/09/2020 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020 10:06

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

19/09/2020 17:37

Juntada de Certidão

11/09/2020 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2020.

11/09/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

09/09/2020 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020 11:39

Recurso Especial não admitido

17/06/2020 13:16

Conclusos para decisão

17/06/2020 13:15

Juntada de termo

17/06/2020 13:15

Juntada de Certidão

17/06/2020 07:42

Juntada de contrarrazões

13/06/2020 01:21

Decorrido prazo de DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA RAMOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT em 12/06/2020 23:59:59.

12/06/2020 00:36

Publicado Intimação em 12/06/2020.

11/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

09/06/2020 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020 13:46

Juntada de Certidão

09/06/2020 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/06/2020 09:38

Juntada de recurso especial (213)

09/06/2020 09:37

Juntada de Certidão

09/06/2020 09:02

Juntada de recurso especial (213)

21/05/2020 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2020.

21/05/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

19/05/2020 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2020 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado

18/05/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado

30/04/2020 08:21

Incluído em pauta para 11/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

19/04/2020 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2020 18:25

Juntada de petição

21/01/2020 16:37

Juntada de contrarrazões

18/12/2019 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2019 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA RAMOS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019 01:11

Decorrido prazo de DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

28/11/2019 16:09

Juntada de embargos de declaração

26/11/2019 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2019.

26/11/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

22/11/2019 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019 09:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO WELIGTON FREITAS DOMONT - CPF: *05.***.*67-63 (APELANTE) e não-provido

19/11/2019 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado

12/11/2019 10:31

Incluído em pauta para 18/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

05/11/2019 12:52

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2019 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2019 11:23

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/08/2019 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019 10:27

Recebidos os autos

29/07/2019 10:27

Conclusos para decisão

29/07/2019 10:27

Distribuído por sorteio