16/01/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 12:53

Determinado o arquivamento
12/01/2024 14:37

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:21

Juntada de termo
18/12/2023 10:40

Expedido alvará de levantamento
14/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:43

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 10:44

Realizado Cálculo de Tributos
24/10/2023 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:49

Juntada de petição
18/09/2023 14:26

Juntada de petição
24/07/2023 14:24

Juntada de petição
18/07/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 10:46

Juntada de Ofício
22/06/2023 10:45

Juntada de Ofício
19/06/2023 13:31

Transitado em Julgado em 11/04/2023
19/04/2023 04:46

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BASTOS OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
28/03/2023 05:55

Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
14/03/2023 17:44

Juntada de petição
09/02/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 12:23

Homologado cálculo de contadoria
18/08/2022 10:42

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:11

Juntada de petição
15/07/2022 00:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 07:41

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:14

Juntada de petição
03/05/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
13/10/2021 19:38

Juntada de petição
24/09/2021 17:35

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:56

Conclusos para despacho
16/04/2021 09:11

Recebidos os autos
16/04/2021 09:11

Juntada de Petição (outras)
02/03/2020 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/03/2020 07:44

Juntada de Certidão
01/03/2020 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 02:21

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BASTOS OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.
04/12/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2019 13:06

Conclusos para julgamento
15/02/2019 13:06

Juntada de Certidão
11/02/2019 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 10:50

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 15:45

Publicado Intimação em 21/01/2019.
10/01/2019 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica
07/01/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 11:21

Conclusos para julgamento
06/11/2017 13:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2017 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2017 13:00

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2017 12:53

Juntada de Certidão
22/08/2017 01:30

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 21/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 00:14

Publicado Intimação em 31/07/2017.
28/07/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 15:20

Juntada de Ato ordinatório
13/07/2016 12:35

Juntada de Petição de contestação
06/07/2016 20:27

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BASTOS OLIVEIRA em 05/07/2016 23:59:59.
30/05/2016 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2016 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica
09/05/2016 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2016 12:47

Conclusos para decisão
05/04/2016 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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