TJMA - 0845445-93.2016.8.10.0001

11/06/2025 09:45

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:23

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA em 20/05/2025 23:59.

03/05/2025 14:36

Juntada de petição

15/04/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de IGOR VANDERLEI DO VALE em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 01:40

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 23:23

Conhecido o recurso de IGOR VANDERLEI DO VALE - CPF: *51.***.*35-43 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 15:25

Juntada de Certidão

01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de IGOR VANDERLEI DO VALE em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025 11:23

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2025 21:30

Juntada de petição

07/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento

07/02/2025 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025 12:17

Recebidos os autos

30/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2025 13:50

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 19:26

Conclusos para decisão

07/11/2024 19:26

Recebidos os autos

07/11/2024 19:26

Distribuído por sorteio