TJMA - 0816060-75.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GODOFREDO EVANGELISTA DIAS

CPF *15.***.*80-10

Advogados

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB: 11146/MA

CPF *28.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB: 12399/MA

CPF *33.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 14:49

    Juntada de termo

  • 24/05/2024 09:12

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 17:31

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

  • 25/03/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:15

    Juntada de termo

  • 02/02/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 10:09

    Juntada de despacho

  • 06/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/08/2023 03:32

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 13:31

    Decorrido prazo de GODOFREDO EVANGELISTA DIAS em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 08:03

    Decorrido prazo de GODOFREDO EVANGELISTA DIAS em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:11

    Juntada de contrarrazões

  • 05/07/2023 01:16

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2023 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:47

    Juntada de recurso inominado

  • 13/06/2023 11:26

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 23/05/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 20:23

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 13:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 11:24

    Juntada de termo

  • 30/11/2022 08:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 30/11/2022 08:34

    Conta Atualizada

  • 03/11/2022 15:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/08/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 14:13

    Juntada de termo

  • 28/06/2022 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 28/06/2022 16:23

    Conta Atualizada

  • 01/06/2022 09:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 14:48

    Juntada de termo

  • 19/05/2022 08:26

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 14:57

    Juntada de petição

  • 03/05/2022 20:58

    Decorrido prazo de GODOFREDO EVANGELISTA DIAS em 02/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:38

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque     Processo Judicial Eletrônico n.º 0816060-75.2019.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - []  REQUERENTE: GODOFREDO EVANGELISTA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ       Vistos, 1.

    Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.

    Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.

    Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 30 de março de 2022.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 01/04/2022 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 15:57

    Juntada de termo

  • 07/02/2022 16:10

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 18:18

    Juntada de petição

  • 06/06/2020 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 04/06/2020 15:49

    Juntada de contrarrazões

  • 01/06/2020 07:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 07:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/05/2020 18:46

    Juntada de apelação

  • 24/05/2020 03:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 18:57

    Juntada de contrarrazões

  • 15/04/2020 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 07:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/02/2020 17:45

    Juntada de recurso inominado

  • 28/02/2020 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 10:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2020 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 21/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 14:32

    Juntada de petição

  • 13/01/2020 19:38

    Juntada de contestação

  • 02/12/2019 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2019 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 14:18

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 12/11/2019 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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