13/09/2024 09:37

Baixa Definitiva
13/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/09/2024 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 16:02

Recurso Extraordinário não admitido
29/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
29/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:09

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:09

Juntada de Certidão
24/02/2024 22:42

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 23:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:49

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/12/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 15:53

Conhecido o recurso de JOELMA BATISTA FRANCO - CPF: *23.***.*78-34 (RECORRENTE) e provido
28/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 16:02

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2023 00:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 00:05

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2023 00:03

Conclusos para decisão
01/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:37

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:33

Recebidos os autos
16/10/2023 13:33

Juntada de petição
16/03/2022 11:29

Baixa Definitiva
16/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
16/03/2022 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/03/2022 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:00

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 07/03/2022 23:59.
11/02/2022 00:29

Publicado Intimação em 09/02/2022.
11/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 10:27

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/01/2022 23:59.
24/01/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2021 06:47

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 10:54

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:53

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/11/2021 00:15

Publicado Intimação de acórdão em 25/11/2021.
25/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0815809-57.2019.8.10.0040 RECORRENTE: JOELMA BATISTA FRANCO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13513919 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 23 de novembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
23/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 17:14

Conhecido o recurso de JOELMA BATISTA FRANCO - CPF: *23.***.*78-34 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2021 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2021 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/11/2021 23:59.
26/10/2021 02:47

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 01:29

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2021.
16/10/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0815809-57.2019.8.10.0040 RECORRENTE: JOELMA BATISTA FRANCO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 21/10/2021 e término às 14:59h do dia 28/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 14 de outubro de 2021.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Diretor de Secretaria
14/10/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:43

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 11:14

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2021 11:12

Conclusos para decisão
20/09/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
18/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0815809-57.2019.8.10.0040 RECORRENTE: JOELMA BATISTA FRANCO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 14/10/2021 e término às 14:59h do dia 21/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 16 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
16/09/2021 06:34

Juntada de Certidão
16/09/2021 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:43

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:43

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 05/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 00:08

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 10:06

Homologada a Desistência do Recurso
14/07/2020 18:13

Juntada de petição
24/04/2020 12:38

Recebidos os autos
24/04/2020 12:38

Conclusos para despacho
24/04/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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