07/06/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 22:19

Determinado o arquivamento
06/06/2024 17:14

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
22/03/2024 12:12

Juntada de juntada de ar
09/02/2024 16:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 17:54

Juntada de termo
29/09/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 08:11

Juntada de Mandado
19/09/2023 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/09/2023 09:21

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 11:32

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 22:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:28

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 09:56

Outras Decisões
04/10/2022 13:10

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
11/08/2022 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2022 23:59.
13/07/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:24

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:24

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:37

Juntada de petição
23/11/2021 00:49

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833175-37.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CYNARA COSTA MARANHAO - MA8417 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO: (...) INTIMO a parte autora para fazer o pagamento das custas apuradas no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 11 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
19/11/2021 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/11/2021 15:23

Realizado cálculo de custas
11/11/2021 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2021 07:49

Juntada de ato ordinatório
10/11/2021 11:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/11/2021 23:59.
24/09/2021 18:31

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
24/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0833175-37.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CYNARA COSTA MARANHAO - MA8417 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Compulsando os autos, observo que o processo tinha sido suspenso face ter sido admitido pwlo PLeno do TJMA o IRDR nº 54.699/2017, o qual transitou livremente em julgado em 17/12/2020.

Desse modo, tendo em vista o teor da certidão da lavra da Secretária Judicial, que noticia o trânsito em julgado da sentença, e verificado que os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial para realização dos cálculos das custas finais do processo, o qual acostou a planilha com os respectivos valores.

Assim, intimem-se o exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar as custas apuradas, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa (art. 26, § 3º, da Lei n° 9.109 de 29 de dezembro de 2009).

Por fim, verificado o pagamento no prazo exarado, anexe-se os comprovantes aos autos para fins de baixa e arquivamento; inexistindo o pagamento, seja pela não localização do(s) devedor(es), seja pelo transcurso de prazo 30 (trinta) dias, efetue-se o cadastro do débito, junto ao sistema SIAFERJ para as providências cabíveis e, em ato contínuo, proceda-se baixa e o arquivamento dos autos. (art. 26, §§ 4º e 5º, da Lei n° 9.109/2009).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:14

Conclusos para despacho
13/03/2020 03:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 08:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
08/01/2020 17:08

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2019 14:32

Juntada de Certidão
29/10/2018 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2018 10:22

Juntada de Certidão
03/10/2018 01:45

Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 02/10/2018 23:59:59.
11/09/2018 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2018.
11/09/2018 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2018 20:09

Realizado cálculo de custas
10/07/2018 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2018 10:45

Juntada de ato ordinatório
15/06/2018 11:54

Transitado em Julgado em 30/04/2018
15/06/2018 11:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/04/2018 01:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 10:31

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2017 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 11:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2017.
26/09/2017 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 15:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2016 16:11

Conclusos para despacho
27/06/2016 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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