10/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:14

Juntada de termo
12/05/2025 17:43

Juntada de petição
06/05/2025 11:39

Juntada de petição
14/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.
06/05/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 11:34

Juntada de Ofício
26/04/2024 15:48

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/03/2024 03:54

Decorrido prazo de LUCIVAN BRILHANTE DE LIMA em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:57

Juntada de petição
08/02/2024 01:05

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 12:10

Homologado cálculo de contadoria
11/04/2023 09:08

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:58

Juntada de petição
08/03/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:18

Conclusos para despacho
01/10/2021 08:17

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:28

Juntada de petição
28/09/2021 15:12

Decorrido prazo de LUCIVAN BRILHANTE DE LIMA em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:08

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052388-67.2013.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: LUCIVAN BRILHANTE DE LIMA, MARCELIA RIBEIRO DE SOUSA, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
16/09/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:43

Juntada de Certidão
17/04/2021 15:45

Recebidos os autos
17/04/2021 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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