TJMA - 0803116-17.2018.8.10.0027

31/07/2019 17:06

Baixa Definitiva

31/07/2019 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/07/2019 16:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/07/2019 23:59:59.

14/06/2019 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAIS PEREIRA em 13/06/2019 23:59:59.

23/05/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2019.

23/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

22/05/2019 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019 09:35

Conhecido o recurso de ANTONIO DE MORAIS PEREIRA - CPF: *28.***.*72-87 (APELANTE), ROBERVAL DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*40-20 (APELANTE), SILVANA LIMA SILVA - CPF: *83.***.*49-49 (APELANTE), MARINA DA SILVA PESSOA - CPF: *55.***.*82-49 (APELANTE), MUNIC

20/05/2019 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2019 14:06

Juntada de parecer

25/03/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019 15:31

Recebidos os autos

15/03/2019 15:31

Conclusos para despacho

15/03/2019 15:31

Distribuído por sorteio