19/06/2024 07:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:45

Decorrido prazo de RONIERE DOS SANTOS LIMA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:55

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:34

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:43

Juntada de protocolo
13/12/2023 04:21

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:54

Recebidos os autos
16/11/2023 08:54

Juntada de despacho
17/04/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/04/2023 16:51

Juntada de contrarrazões
03/03/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:20

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:12

Juntada de protocolo
28/09/2021 15:53

Decorrido prazo de RONIERE DOS SANTOS LIMA em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:09

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
23/09/2021 14:46

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029098-23.2013.8.10.0001 AUTOR: RONIERE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
16/09/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 11:28

Juntada de Certidão
23/04/2021 11:51

Recebidos os autos
23/04/2021 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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