TJMA - 0800776-52.2021.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

M. DAS GRACAS S. SILVA - ME

CNPJ: 02.024.652/0001-91

Advogados

EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA

OAB: 17498/MA

CPF *13.***.*88-97

JARDEL DA ROCHA MOREIRA

OAB: 12945/MA

CPF *19.***.*21-75

Polo Passivo

Partes

ANA CAROLINA FREITAS DO REMEDIO

CPF *26.***.*71-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2021 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2021 12:28

    Transitado em Julgado em 26/10/2021

  • 29/10/2021 16:10

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:14

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:51

    Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:31

    Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 06:18

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 07:00

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800776-52.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: M.

    DAS GRACAS S.

    SILVA - ME  Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945 Reclamado: ANA CAROLINA FREITAS DO REMEDIO      SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se da ação manejada pelo rito da lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

    Deixo de relatar o presente procedimento e assim o faço com amparo no permissivo legal editado na letra do art. 38 da lei supracitada.

    Decido.

    A parte promovente, embora devidamente intimada, não compareceu na audiência de Conciliação, nem tão pouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência.

    O caso, portanto configura a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito previsto no art. 51, I, da Lei 9.099/95 a seguir transcrito: Art. 51.

    Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;  É o caso dos autos.

    Pelo exposto, com amparo na norma supramencionada, extingo o processo sem resolução de mérito.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

    Registrada com o lançamento desta no processo eletrônico PJE.

    Intimem-se.

    São Luis (MA), data do sistema.

    LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA                                                                    Juiz de Direito

  • 06/10/2021 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 11:23

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 06/10/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 15:15

    Audiência Conciliação realizada para 05/10/2021 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/10/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 02:17

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800776-52.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: M.

    DAS GRACAS S.

    SILVA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945   Reclamado: ANA CAROLINA FREITAS DO REMEDIO   DESPACHO: " Vistos etc.

    Intime-se novamente a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar atual e correto endereço do reclamado, sob pena de arquivamento.

    São Luís/MA, data do sistema.   LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"  

  • 30/09/2021 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 21:42

    Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 18:50

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800776-52.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível  Reclamante: M.

    DAS GRACAS S.

    SILVA - ME   Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, JARDEL DA ROCHA MOREIRA - MA12945   Reclamado: ANA CAROLINA FREITAS DO REMEDIO     ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

    Intimo Vossa Senhoria  para tomar ciência da citação sem êxito da reclamada e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o quê entender de direito.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021.

    Cinira Raquel Correa Reis.

    Secretária Judicial do 4º JECRC"

  • 16/09/2021 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 08:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2021 22:10

    Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 22:07

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 01:31

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2021 07:42

    Juntada de petição

  • 11/08/2021 01:00

    Decorrido prazo de M. DAS GRACAS S. SILVA - ME em 09/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 13:40

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 24/07/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 10:52

    Audiência Conciliação designada para 05/10/2021 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/07/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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