TJMA - 0803975-48.2017.8.10.0001

03/03/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2021 20:37

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021 19:17

Juntada de contrarrazões

09/02/2021 01:54

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021 01:54

Publicado Intimação em 09/02/2021.

08/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

06/02/2021 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021 22:15

Juntada de Certidão

18/12/2020 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020 19:34

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2020 05:21

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020 05:21

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020 05:21

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 09:25

Juntada de apelação

04/12/2020 15:00

Juntada de apelação

25/11/2020 13:31

Juntada de Certidão

24/11/2020 12:13

Publicado Intimação em 24/11/2020.

23/11/2020 22:03

Juntada de Certidão

23/11/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

20/11/2020 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2020 17:11

Conclusos para decisão

10/07/2020 17:10

Juntada de Certidão

06/07/2020 09:20

Juntada de Certidão

04/07/2020 03:20

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:20

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:20

Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:20

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 10:51

Juntada de contrarrazões

25/06/2020 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2020 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020 14:43

Conclusos para decisão

18/06/2020 14:43

Juntada de Certidão

09/06/2020 03:04

Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 02:53

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 02:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 02:53

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 02:53

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

25/05/2020 17:40

Juntada de embargos de declaração

18/05/2020 00:45

Publicado Intimação em 18/05/2020.

14/05/2020 16:29

Juntada de embargos de declaração

13/05/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2020 10:49

Conclusos para julgamento

20/01/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019 09:32

Juntada de Certidão

29/04/2019 09:31

Conclusos para julgamento

16/04/2019 05:43

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 18/03/2019 23:59:59.

16/04/2019 05:42

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 18/03/2019 23:59:59.

18/03/2019 19:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 17:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2019 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018 10:07

Juntada de Certidão

23/07/2018 16:13

Juntada de Certidão

07/03/2018 10:48

Juntada de Certidão

02/03/2018 14:00

Conclusos para despacho

22/02/2018 16:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2018 05:30

Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018 05:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 15/02/2018 23:59:59.

15/02/2018 15:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2018 18:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2018 18:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2018 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

19/01/2018 17:09

Juntada de ato ordinatório

19/01/2018 17:07

Juntada de Certidão

08/12/2017 00:51

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 07/12/2017 23:59:59.

23/11/2017 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2017 11:25

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017 10:10

Juntada de termo

23/10/2017 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2017 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2017 16:05

Expedição de Mandado

05/10/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017 13:51

Conclusos para despacho

18/09/2017 15:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2017 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2017 17:50

Juntada de ato ordinatório

06/09/2017 17:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2017 14:30 5ª Vara Cível de São Luís.

26/07/2017 11:09

Juntada de Petição de contestação

23/06/2017 15:41

Juntada de Petição de contestação

14/06/2017 09:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2017 15:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2017 12:15

Juntada de termo

02/06/2017 10:15

Juntada de termo

09/05/2017 10:16

Juntada de Certidão

04/05/2017 10:57

Juntada de Certidão

03/05/2017 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2017 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2017 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2017 18:03

Expedição de Mandado

20/04/2017 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2017 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2017 13:38

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 14:30.

29/03/2017 15:29

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2017 11:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2017 09:04

Conclusos para decisão

07/02/2017 09:04

Distribuído por sorteio