19/04/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 11:11

Juntada de termo de migração
19/04/2023 10:54

Processo Desarquivado
16/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 20:06

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:41

Decorrido prazo de THIAGO LIMA ALMADA em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:40

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:40

Decorrido prazo de AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:39

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
11/01/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
14/12/2022 15:51

Juntada de petição
07/12/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/09/2021 00:00

Citação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposta por BANCO BONSUCESSO S/A, em face de decisão da Apelação Cível Nº 0270952017, que negou provimento ao 1ª e 2ª Apelo.

BANCO BONSUCESSO S/Ainforma, por meio de seu advogado, ter celebrado acordo com a parte embargada, AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS,conforme exposto em fls. 318/322, requerendo o não conhecimento e rejeição dos presentes embargos de declaração.

Decido.

De acordo com o artigo 932, I, do novel Diploma Adjetivo Civil, incumbe ao Relator dirigir e ordenar o processo, bem como homologar a autocomposição das partes.

Trata-se de novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil, dando poder ao Relator para celebrar autocomposição das partes.

Tendo em vista que as partes são capazes, que o objeto do acordo é lícito e se caracteriza como direito disponível, bem como estão os procuradores das partes devidamente habilitados nos autos, homologo o presente acordo para que produza seus efeitos legais e determino o imediato arquivamento dos autos, dando-se baixa à unidade judiciária de origem para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de setembro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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