19/04/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 11:11

Juntada de termo de migração
19/04/2023 10:54

Processo Desarquivado
16/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0048635-68.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXIBIÇÃO (186) REQUERENTE: AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A, THIAGO LIMA ALMADA - MA10106-A REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS contra BANCO BONSUCESSO S/A, cujos autos físicos estão em carga desde o dia 10/03/2022, sem a devida devolução.

Após várias diligências com esse intuito da devolução dos autos, bem como com base na PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi realizada a digitalização das peças geradas pelo protocolo de movimentação processual do Sistema Themis PG3, junto com os documentos relativos às providências tomadas para a devolução dos autos físicos.

Retornado os autos do Tribunal de Justiça, foi realizada a carga dos mesmos pelo advogado THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES, OAB: 10106A, em 10/03/2022. É o que se verifica da movimentação processual do sistema Themis PG3 (id nº 82016235 – pág. 1).

Tendo sido adotada várias providências para devolução dos autos físicos, contudo, sem sucesso, este juízo só pode compreender pela ausência de interesse processual, pois intimado o advogado do autor, os autos nunca foram devolvidos para seguimento.

Sendo assim, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís
27/03/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 20:06

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:41

Decorrido prazo de THIAGO LIMA ALMADA em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:40

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:40

Decorrido prazo de AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:39

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
11/01/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
14/12/2022 15:51

Juntada de petição
08/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO:0048635-68.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXIBIÇÃO (186) AUTOR: AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS Advogado(s) do reclamante: THIAGO LIMA ALMADA (OAB 10106-MA), THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB 10106-MA) REQUERIDO:BANCO BONSUCESSO S/A Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864-MG) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM SECRETARIA PARA QUE SEJA REALIZADA A DIGITALIZAÇÃO.

São Luís, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RUBEM CHAVES FONSECA Matrícula n° 133314
07/12/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/09/2021 00:00

Citação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposta por BANCO BONSUCESSO S/A, em face de decisão da Apelação Cível Nº 0270952017, que negou provimento ao 1ª e 2ª Apelo.

BANCO BONSUCESSO S/Ainforma, por meio de seu advogado, ter celebrado acordo com a parte embargada, AUGUSTO MARCELO CAMELO NASCIMENTO SANTOS,conforme exposto em fls. 318/322, requerendo o não conhecimento e rejeição dos presentes embargos de declaração.

Decido.

De acordo com o artigo 932, I, do novel Diploma Adjetivo Civil, incumbe ao Relator dirigir e ordenar o processo, bem como homologar a autocomposição das partes.

Trata-se de novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil, dando poder ao Relator para celebrar autocomposição das partes.

Tendo em vista que as partes são capazes, que o objeto do acordo é lícito e se caracteriza como direito disponível, bem como estão os procuradores das partes devidamente habilitados nos autos, homologo o presente acordo para que produza seus efeitos legais e determino o imediato arquivamento dos autos, dando-se baixa à unidade judiciária de origem para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de setembro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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