TJMA - 0802007-36.2020.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL AGUIAR COQUEIRO

CPF *75.***.*45-04

Advogados

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS

OAB: 8555/MA

CPF *89.***.*53-68

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2021 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2021 09:19

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 00:08

    Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802007-36.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: MIGUEL AGUIAR COQUEIRO Advogado do(a) AUTOR: WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO - MA8555 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 41901426, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

    Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

    Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Após, arquivem-se os autos e cancele a audiência do sistema.

    São Luís, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

    Juíza de Direito

  • 04/03/2021 07:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 07:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 12:03

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 25/03/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/03/2021 11:59

    Homologada a Transação

  • 03/03/2021 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 10:32

    Juntada de termo

  • 02/03/2021 17:37

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 05:41

    Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 11:18

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 08:27

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802007-36.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: MIGUEL AGUIAR COQUEIRO Advogado do(a) AUTOR: WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO - MA8555 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 40491304, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Indefiro, por ora, o pedido de execução da multa e devolução da quantia descontada.

    Aguarde-se a realização da audiência.

    Intime-se a parte autora. " São Luís, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

    Juíza de Direito.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 2 de fevereiro de 2021.

    BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial

  • 02/02/2021 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 09:11

    Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/02/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 11:05

    Juntada de termo

  • 01/02/2021 11:02

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 12/01/2021 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 13:54

    Juntada de diligência

  • 06/01/2021 11:49

    Juntada de petição

  • 06/01/2021 09:21

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 01:23

    Publicado Intimação em 18/12/2020.

  • 18/12/2020 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 12:38

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 25/02/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/12/2020 11:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2020 00:02

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 00:02

    Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/12/2020 00:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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