TJMA - 0801331-78.2018.8.10.0040

29/09/2023 07:45

Baixa Definitiva

29/09/2023 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 07:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ANDRADE em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

04/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 17:38

Recurso Especial não admitido

21/08/2023 09:53

Conclusos para decisão

21/08/2023 09:53

Juntada de termo

19/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ANDRADE em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 26/07/2023.

27/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 14:53

Juntada de Certidão

24/07/2023 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ANDRADE em 20/07/2023 23:59.

17/07/2023 15:18

Juntada de recurso especial (213)

28/06/2023 00:04

Publicado Ementa em 28/06/2023.

28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:04

Juntada de Certidão

12/06/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 09:31

Conclusos para julgamento

30/05/2023 13:41

Recebidos os autos

30/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ANDRADE em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 09:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2023 23:59.

27/02/2023 00:59

Publicado Despacho em 27/02/2023.

25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA ANDRADE em 10/02/2023 23:59.

26/01/2023 16:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/12/2022 00:12

Publicado Ementa em 19/12/2022.

17/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 08:49

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA ANDRADE - CPF: *09.***.*09-91 (REQUERENTE) e provido

11/12/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2022 18:51

Juntada de Certidão

06/12/2022 12:23

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2022 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 16:57

Juntada de petição

19/07/2022 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022 08:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/06/2022 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2022 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2022 23:59.

25/04/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 13:43

Recebidos os autos

20/04/2022 13:43

Conclusos para decisão

20/04/2022 13:43

Distribuído por sorteio