TJMA - 0023378-07.2015.8.10.0001

25/08/2023 13:49

Baixa Definitiva

25/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 13:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 19:01

Negado seguimento ao recurso

27/07/2023 09:14

Conclusos para decisão

26/07/2023 15:38

Juntada de termo

26/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/07/2023 12:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2023.

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023 13:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 14:40

Juntada de Certidão

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

26/06/2023 13:57

Juntada de parecer

26/06/2023 13:56

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 09:26

Conclusos para julgamento

13/06/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 16:08

Recebidos os autos

01/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/06/2023 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

28/03/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 11:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/03/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 15:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/02/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

10/11/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 11:25

Recebidos os autos

01/11/2022 11:25

Conclusos para despacho

01/11/2022 11:25

Distribuído por sorteio