31/01/2023 13:17

Baixa Definitiva
31/01/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/01/2023 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/01/2023 06:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.
02/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 08:18

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
22/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2022 03:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.
16/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2022 04:03

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 04:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.
28/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 16:26

Juntada de contrarrazões
20/09/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
20/09/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
18/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
18/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802041-64.2019.8.10.0040 – PJE.

Embargante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Advogados : Lucileide Galvão Leonardo (OAB/MA 12.368).

Embargada : Maria de Jesus Pereira de Sousa.

Advogado : Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB/MA 10100).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ouça-se o Embargado (art. 183 do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias, em homenagem ao contraditório (CF, art. 5º, LV).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
16/09/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 20:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2021 19:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/03/2021 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 20:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
13/10/2020 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2020 10:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/09/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:25

Recebidos os autos
03/06/2020 15:25

Conclusos para decisão
03/06/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806669-19.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Raimundo Carlos Mendes

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2019 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0801407-16.2019.8.10.0025

Francisco das Chagas Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Barbara Cesario de Oliveira Sermoud

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0801407-16.2019.8.10.0025

Francisco das Chagas Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2019 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0802549-19.2019.8.10.0037

Deusilene da Silva Jorge

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Jose Joaquim da Silva Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0802549-19.2019.8.10.0037

Deusilene da Silva Jorge

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Jose Joaquim da Silva Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 14:33

Exibir Processo