18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 21/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 21/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
24/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
22/05/2025 13:24

Juntada de petição
13/05/2025 08:35

Juntada de petição
12/05/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:33

Juntada de Ofício
10/09/2024 12:30

Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 23:17

Declarada suspeição por TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ
01/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:11

Recebidos os autos
01/04/2024 09:11

Juntada de petição
09/04/2021 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2021 04:34

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:35

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 01:33

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 13:03

Juntada de Ofício
19/03/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 15:26

Outras Decisões
20/08/2020 10:28

Conclusos para decisão
16/06/2020 11:07

Juntada de cópia de decisão
02/06/2020 07:14

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 01/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 20:23

Juntada de petição
28/04/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 17:12

Juntada de Informações prestadas
21/01/2020 15:53

Juntada de Alvará
19/12/2019 00:07

Outras Decisões
17/12/2019 10:31

Conclusos para decisão
16/12/2019 18:06

Juntada de petição
14/12/2019 05:25

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 18:30

Juntada de petição
26/11/2019 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 12:35

Juntada de cópia de despacho
19/11/2019 12:24

Outras Decisões
12/11/2019 11:18

Conclusos para despacho
12/11/2019 09:40

Juntada de petição
07/11/2019 16:31

Juntada de petição
25/10/2019 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 17:32

Outras Decisões
23/10/2019 17:29

Conclusos para decisão
18/10/2019 17:12

Juntada de petição
17/10/2019 15:44

Juntada de Informações prestadas
17/10/2019 15:21

Juntada de Alvará
17/10/2019 14:23

Juntada de Alvará
17/10/2019 10:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/10/2019 08:25

Juntada de petição
17/10/2019 01:57

Juntada de petição
16/10/2019 13:00

Outras Decisões
15/10/2019 15:44

Juntada de petição
15/10/2019 14:18

Juntada de petição
15/10/2019 09:51

Juntada de petição
11/10/2019 09:39

Conclusos para decisão
11/10/2019 09:37

Juntada de agravo em recurso especial
30/09/2019 14:59

Juntada de cópia de sentença
18/09/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 00:49

Decorrido prazo de DAGOBERTO ANTONIO FAEDO em 17/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 00:49

Decorrido prazo de HELENICE LAZARETTI FAEDO em 17/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 13:28

Conclusos para decisão
17/09/2019 13:27

Juntada de agravo em recurso especial
30/08/2019 11:09

Juntada de petição
27/08/2019 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 12:17

Juntada de diligência
27/08/2019 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 12:07

Juntada de diligência
27/08/2019 12:03

Juntada de Certidão
31/07/2019 14:52

Expedição de Mandado.
23/07/2019 16:42

Concedida a Medida Liminar
18/07/2019 11:14

Conclusos para decisão
18/07/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo